jornaldesaude.com.br: Leia sobre seu Direito na Lei do Consumidor, COPASA não pode negar novo Padrão de água, essencial, se cobra consta indevidas e valores abusivos, Lei do Consumidor

Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP

Marcelo dos Santos - jornalista na COPASA hoje, às 11h49, quinta feira, 30 de outubro de 2025

Bhte, quintafeira, 30/10/2025 às 8h10 - primeira-edição

A PERGUNTA: Pela Lei do Consumidor a COPASA pode deixar de instalar um Padrão novo no domicílio do cliente se ela cobra contas de água aviltantes do cliente?   Não, a Copasa não pode se recusar a instalar um padrão novo para um cliente que contesta contas aviltantes (com valor abusivo). Isso porque a recusa de um serviço essencial é ilegal, especialmente quando há uma contestação formal de cobrança indevida. A situação das contas aviltantes e a solicitação de um novo serviço são questões distintas. Como o Código de Defesa do Consumidor protege o cliente Serviço essencial: Por ser uma concessionária de serviço público essencial, a Copasa deve atender às solicitações do cliente, garantindo a continuidade do fornecimento. A lei proíbe o enriquecimento ilícito por meio de cobranças injustas. Cobrança por estimativa: É proibida a cobrança por estimativa de consumo, sem a medição correta do hidrômetro. Se não houver medidor instalado, a cobrança deve ser feita pela tarifa mínima. Cobrança indevida: Caso o cliente pague valores incorretos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito à restituição em dobro do valor pago a mais, além de correção monetária. Negociação de débitos: A Copasa não pode condicionar a instalação do padrão novo à quitação de débitos anteriores que estão em contestação. O cliente tem o direito de questionar a fatura e negociar os valores que julga devidos. O que fazer nessa situação Conteste as contas: Formalize a reclamação junto à Copasa sobre as contas consideradas abusivas, solicitando uma análise técnica ou a aferição do hidrômetro atual. Abra uma reclamação no Procon: Caso a Copasa se negue a resolver a questão das contas ou a instalar o novo padrão, o Procon pode intermediar a situação. Busque a Justiça: Se as outras opções não funcionarem, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o direito à instalação e contestar as cobranças indevidas, podendo inclusive pleitear indenização por danos morais, dependendo do caso.

Pesquisa no google TI em 30/10/2025 feita pelo jornalista Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 - SP/SP

OBS.:

LEIA O QUE DIZ A LEI DO CONSUMIDOR:

A Lei do Consumidor, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei nº 8.078/1990, protege o consumidor, considerando-o a parte vulnerável na relação de consumo, e estabelece direitos como proteção da vida, saúde e segurança, informação clara sobre produtos/serviços, liberdade de escolha, e reparação de danos. A lei também proíbe práticas abusivas, como recusa arbitrária de venda e cobrança vexatória. 

Principais pontos da Lei do Consumidor

• Proteção: Garante que os produtos e serviços oferecidos não apresentem riscos à vida, saúde e segurança do consumidor.
• Informação: Exige que o consumidor receba informações claras e precisas sobre os produtos e serviços, incluindo data de fabricação, validade e ingredientes, conforme artigo 10.
• Educação: Promove a educação do consumidor para o uso adequado dos produtos e serviços.
• Liberdade de escolha: Assegura a igualdade de condições na negociação e a liberdade de escolher, sem ser discriminado ou forçado.
• Reparação de danos: O consumidor tem direito a ser indenizado por danos materiais e morais sofridos nas relações de consumo.
• Cobrança: A lei proíbe a cobrança de forma vexatória, com ameaças ou constrangimentos. Em caso de cobrança indevida, o consumidor pode ter direito a receber o valor em dobro.
• Práticas proibidas: Proíbe a recusa arbitrária de venda de produtos ou serviços, salvo em casos justificados.

Mudanças recentes

• Lei do Superendividamento: Em 2021, houve uma alteração na lei que criou mecanismos para a renegociação de dívidas e proibiu o assédio na contratação de crédito. 

• 
  

jornaldesaude.com.br: COPASA rouba o consumidor, mesmo sendo processado e proíbe serviço

Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP

NOTÍCIAS

bhte, 30 de outubro de 2025, às 13h02

 

COPASA rouba o consumidor, mesmo sendo processado e proíbe serviço   A Copasa - Companhia de Saneamento Básico, literalmente, rouba o Consumidor de água e esgoto no Estado de Minas Gerais. Cobra contas de pessoa, individual, valores acima da média de consumo, não prova o consumo do consumidor, mas mesmo assim mantém dívida e quando o consumidor precisa de qualquer tipo de serviço, se negam e apontam a conta, neste caso específico, como empecilho da Prestação de Serviço, por exemplo, troca de Padrão e de Padrão Novo, que é pago pelo consumidor e valor bastante significativo chega a R$ 800,00 um padrão. A simples verificação do Padrão, a Copasa cobra mais de R$ 115,00 do consumidor. Veja cobrança de casa na para uma pessoa apenas, que toma um banho por dia: Neste endereço moravam três pessoas, um menino de 12 anos, sua mãe e pai. A vó ficava tomando conta do netinho. Eles consumiam em reais algo em torno de R$ 115,00 e como eles mudaram e o proprietário veio a residir no local, uma pessoa apenas, a conta, a primeira já veio salgada, talvez fizeram proporcional de três meses, R$ 90,00 e depois de tres mêses começaram a enviar contas de mais de R$ 200,00 e depois chegou a 400,00 e até a R$ 1.200,00 (hum mil e duznetos reais). As reclamações foram inúmeras e nunca resolveram nada, mandavam fazer a leitura do relógio e várias vezes e nada. Quariam desligar a água. Então o proprietário entrou com processo contra a COPASA de No. 5317795-09.2024.8.13.0024 no qual a Copasa fez acordo e não cumpriu e outro processo foi aberto e a Copasa não provou nada para o juiz sobre o consumo exagerado de água por uma pessoa. Como ficou inerte e a juíza havia determinado uma ação qualquer da Copasa, com a proibição de não desligar a água. A juíza condenou a Copasa a pagar R$ 3.000,00 de Perdas e Danos Morais. No entanto, a Copasa, já desligou a água e quando reclamaram a empresa ligou novamente e nunca provou o consumo ou propôs acordo sobre a dívida. Hoje, 30 de outubro de 2025, na agência nova da Rua Curitiba, fui literalmente, tratado como velho desmemoriado. Um Supervisor que se apresentou como gerente, sem nome, não se apresentam, não deixou que fizesse o pedido de Nova Ligação, de padrão e troca do Padrão deu o problema de contas aviltantes e mentirosas, somente se a Copasa está, realmente, roubando o consumidor na mão grande, mesmo. Este supervisor gerente, que arrogantemente, deu uma de juiz ou advogado, simplesmente virou e perguntou, com ar interrogativo: O que o o atendente disse para o senhor em relação a Ligação Nova. Ora, ora fiquei parado e estupefato. E, disse para ele que espécie de ajuda ele estava prestando para solucionar problemas, mesmo depois de ter exposto sobre o processo, o qual ele não consultou, nada! Ele disse novamente, vou repetir a pergunta; o que ele disse ao senhor. Daí como disse que não iria responder, esse administrador de casa de cachorrinho, na sua casa ou de sua mulher, parou o atendimento por falta de respeito. A falta de respeito é do consumidor. A partir daí teve que ouvir, palhaço foi elogio, porque é um moleque e palhaço atendendo numa empresa que deve treinar seus funcionários atendentes, deve ser CLT, de maneira que humilhe e deixe sem solução problemas. Porque a Prestação de Serviços, é paga, não tem doação e tampouco caridade e pela Lei do Consumidor não se pode negar atendimento, se tivesse em dívida no Padrão X, tudo bem, mas o padrão pedido, o Y, não tem dívida alguma. O CPF também não tem impedimento. Porque fica a pergunta a Copasa como a Cemig hoje protestam, a Copasa não pode protestar por causa do Processo. Em suma, esse gerente mandou até chamar a PM para que eles obrigassem a eles atenderem. Isso quer dizer que a Copasa é soberana em relação com consumidor e não acata a Lei do Consumidor e atende da maneira que eles querem, alegar falta de educação e romper atendimento, com ironia, com pouco caso e descaso a Justiça e ao idoso, é muita ousadia, ou algo premeditado.   Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 - SP/SP.

 

jornaldesaude.com.br: Chacina democrática de direito ao cidadão, 121 mortos

Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP

Chacina democrática de direito ao cidadão

121 mortos
121 vítimas do Estado Democrático de Direito...
121 almas que se esvaem pelo efeito das balas...
121 espíritos pasmados pela violência, abalados, sem preceitos...
121 famílias órfãs de pai ou de mãe, de avó ou avô, não estão na sala...

O Estado protetor, democrático, responsável agora pode matar;
Chacina com nome de Operação conta o CV e nenhum deles morreu,
121 corpos agora estão no "corredor" da morte, frios, injustiçados, a catar
Explicação quem espiritualmente autorizou na terra a matar;
O tal de cidadão, bandido ou não, a Polícia, Bope; pagão, deve prender
Com razão, levar para a cadeia e ao juiz de Plantão, não pode bater,
Esculachar, bicudar, não é amor, é respeito a Constituição.

Os 121 mortos não falam mais, não reclamam e todos são ladrões
Meliantes, traficantes, homicidas, mas ainda sem sem julgamento
Sentença, sem razão, justiça, mesmo que sejam animais loucos pelo
Desprezo, a droga e a desigualdade de vida de pais, sem recurso,
Da miséria na porta de noite e dia e ainda a punição, talvez por ter
Nascido pobre, e ter de passar fome ou comer restos doados...

Nas cadeias, os sortudos tiram sentenças que parecem o suplício
Da humanidade; comem mal, dormem mal, celas com superlotação,
Desumanidade atestada pelo Estado Democrático de Direito como
Dentro dos Direitos Humanos Internacionais.
Na Justiça pilhas de álvaras a serem julgados, preso não tem
Direito, a Justiça do Brasil possui o poder do prazo do quando
Eu quiser ou do dinheiro que entrar para eu olhar...

Não há segurança para o cidadão cosntituído no Brasil, tudo
Isso jamais existiu, está no papel e o Direito sumiu...
As autoridades, nem sabem o que falam, apelam para as Forças Armadas
Que não conseguem fazer nada; mas não sai o Saneamento Básico
Maneira de entrar na favela, urbanizar, humanizar e fazer o cidadão
Se autohonrar, se amar e assim combater o maior criminoso;

O Estado Democrático de Direito, omisso com o Direito dos cidadãos
brasileiros que são meramente oprimidos por quem está no Poder,
Quem tem dinheiro, carrão, mas que não tem amoção e nem amor para com o próprio...

Masaloro
30/10/2023

 

jornaldesaude.com.br: Poema: Chacina democrática de direito ao cidadão 121 mortos

Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP

Chacina democrática de direito ao cidadão

121 mortos

121 vítimas do Estado Democrático de Direito...

121 almas que se esvaem pelo efeito das balas...

121 espíritos pasmados pela violência, abalados, sem preceitos...

121 famílias órfãs de pai ou de mãe, de avó ou avô, não estão na sala...

O Estado protetor, democrático, responsável agora pode matar;

Chacina com nome de Operação conta o CV e nenhum deles morreu,

121 corpos agora estão no "corredor" da morte, frios, injustiçados, a catar

Explicação quem espiritualmente autorizou na terra a matar;

O tal de cidadão, bandido ou não, a Polícia, Bope; pagão, deve prender

Com razão, levar para a cadeia e ao juiz de Plantão, não pode bater,

Esculachar, bicudar, não é amor, é respeito a Constituição.

Os 121 mortos não falam mais, não reclamam e todos são ladrões

Meliantes, traficantes, homicidas, mas ainda sem sem julgamento

Sentença, sem razão, justiça, mesmo que sejam animais loucos pelo

Desprezo, a droga e a desigualdade de vida de pais, sem recurso, 

Da miséria na porta de noite e dia e ainda a punição, talvez por ter

Nascido pobre, e ter de passar fome ou comer restos doados...

Nas cadeias, os sortudos tiram sentenças que parecem o suplício

Da humanidade; comem mal, dormem mal, celas com superlotação,

Desumanidade atestada pelo Estado Democrático de Direito como

Dentro dos Direitos Humanos Internacionais. 

Na Justiça pilhas de álvaras a serem julgados, preso não tem

Direito, a Justiça do Brasil possui o poder do prazo do quando

Eu quiser ou do dinheiro que entrar para eu olhar...

Não há segurança para o cidadão cosntituído no Brasil, tudo 

Isso jamais existiu, está no papel e o Direito sumiu...

As autoridades, nem sabem o que falam, apelam para as Forças Armadas

Que não conseguem fazer nada; mas não sai o Saneamento Básico

Maneira de entrar na favela, urbanizar, humanizar e fazer o cidadão

Se autohonrar, se amar e assim combater o maior criminoso; 

O Estado Democrático de Direito, omisso com o Direito dos cidadãos

brasileiros que são meramente oprimidos por quem está no Poder, 

Quem tem dinheiro, carrão, mas que não tem amoção e nem amor para com o próprio...

Masaloro

30/10/2023

jornaldesaude.com.br: E VAI CONTINUAR MATANDO OU DEIXANDO DEFICIENTE G1 AVC tira a vida de um brasileiro a cada seis minutos; 80% dos casos poderiam ser evitados

Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP

E VAI CONTINUAR MATANDO OU DEIXANDO DEFICIENTE

G1

AVC tira a vida de um brasileiro a cada seis minutos; 80% dos casos poderiam ser evitados

O SUS - Sistema Único da Saúde surge no cenário caótico de prestação de serviços públicos em Saúde, primeiro para a PREVENÇÃO de saúde E; "

Os princípios do SUS são universalidade, equidade e integralidade. A universalidade garante que a saúde é um direito de todos, sem discriminação; a equidade busca diminuir as desigualdades, oferecendo mais a quem precisa mais; e a integralidade assegura atendimento completo, da prevenção à reabilitação. ". Mas, a prevenção é esquecida e preterida, na verdade nua e crua. O SUS - Sistema Úncio de Saúde, no Brasil trata a doença, ou seja, deixa o cidadão com Direito Constitucional a Saúde, Artigos 196 ao 204, adoecer e depois é que vai cuidar. Bem, ainda não bem assim. Por exemplo, as reclamações, em Belo Horizonte, do mal atendimento dos Postos de Saude, em experiência pode se citar Posto do Horto em BH, e outros metrópole afora e cidades vizinhas. Os Postos de Saúde, não marcam fisioterapia para dores nas costas, não fazem diagnósticos precisos do mal. Enfim, a pessoa vai para a Medicina Natural, e acaba melhorando com chás, pomadas. E, no SUS há oferta, hermética, de Massoterapia ou massagens, acupuntura e outras técnicas "alternativas". Como ainda, a Homeopatia. o AVC são sintomas que acomete pulmão, rins e principalmente o Coração, que trabalha, funciona em conjunto com os pulmões e os rins. Acaso cada um desses tenha qualquer tipo de insufiência, mal funcionamente, infglamação, infecção pode agravar todo o "sistema" e a o AVC é potencializado. Poularmente, as pessoas que sofrem AVC e os cuidadores, geralmente, familiares, a sensação é a de que seria melhor a morte do que viver sequelado, com membros inferiores atrofiados, com toda a locomoção motora e visual alterados, atrofiados. Ataca o controle neuro-muscular, por isso o nome horrível; AVC - Acidente Vascular Cerebral.

Porém, mesmo o SUS - Sistema Único de Saúde ter sido fundado, também para a prevenção, em último lugar, mas deveria estar em primeiro, o Brasil segue comprando bilhões de medicamentos, bilhões de equipamentos para cirurgias, bilhões em hospitais, prédios, bilhões em mão de obra, gasta ainda bilhões em internações. E, a qualidade da saúde está abaixo da crítica em relação a PREVENÇÃO. Os asiáticos, como no Nepal, especificamente no Tibet, o terapeuta ganha dinheiro, prestígio e tem umavida agradável, se o seu paciente estiver com saúde, quando ele adoece, o Terapeuta deixa de ganhar dinheiro. Mas, um Sistema Universal que no Posto de Saúde, não há atendimento médico, não há empatia nem no atendimento de atendente para com o doente, que ninguém sabe se com problemas mentais, ou em estado terminal, se está para ter um AVC vai todo mundo para o Protocolo de Manchester, um País, estado ou município do tamanho do município de Betim. A desorganização dos Postos de Saúde, Centro de Saúde, UPAs ou UBS é tão grande que é preciso de GMs, os funcionários, enfermeiros e médicos e outros acreditam que o doente deve ficar na fila com dores, com a sensação de morte, desamparo e outros males; até que eles atendam o tal do Protocolo de Manchester e quem reclamar e pedir qualquer coisa vai se ver com o Segurança e depois a PM e pode de paciente, doente, ser preso, e ter de pagar fiança para o Estado para sair da cadeia. O Estado, e a parte privilegiada da sociedade, como OPRESSORES sociais ao contrário, quando deveriam promover o bem estar social, digno para todos os necessitados, se uma pessoa que precisa de UPAs ou Postos de Saúde, não for o eleito, não saberemos quem terá maior direito; talvez os pais e mães, esposas e filhos, parentes próximos e os amiguinhos.

 

jornaldesaude.com.br: Jornalismo participativo: o feedback dos telespectadores e a importância das redes sociais na transformação da produção de notícias

Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP

Obra de Fernando Fiúza, artista plástico, editor gráfico e fotógrafo, falecido em MG.

Jornalismo participativo: o feedback dos telespectadores e a importância das redes sociais na transformação da produção de notícias

ESA de Quadros Flores - 2025

… Octávio Ribeiro assumiu a direção do jornal a 24 de fevereiro de 2007, com dois

diretores-… generalistas diários e dos seus principais concorrentes (Jornal de

Notícias, Diário de Notícias e Público… A CMTV também cobre notícias locais e …

Doenças reumáticas: diagnóstico precoce é essencial - Correio da Manhã

Correio da Manhã

Estes são alguns sinais de alerta que podem indicar o surgimento de uma doença reumática, grupo de enfermidades que pode atingir pessoas de todas as ...

jornaldesaude.com.br: ‘Outubro Rosa’: até 80% dos casos estão relacionados a hábitos e ao meio ambiente, aponta INCA

Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP

‘Outubro Rosa’: até 80% dos casos estão relacionados a hábitos e ao meio ambiente, aponta INCA Mastologista do Vera Cruz Hospital, em Campinas (SP), reforça que hábitos saudáveis, autocuidado e diagnóstico precoce são fundamentais na prevenção e no tratamento   Foto: Freepix