Saiba como funciona a prisão domiciliar humanitária que a PGR defende para o general Heleno e Desembargadora que libertou Vorcaro foi acusada de gestão fraudulenta; saiba mais
Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 feminicidio, a mulher, a vítima, o trauma, para sempre, emocional, físico, quando escapa com vida... SP/SP R7 Saiba como funciona a prisão domiciliar humanitária que a PGR defende para o general Heleno Não é novidade, jurídica, e com certeza, há jurisprudência, em outros processos, como do Gal. Heleno de Oliveira, a legislação permite, sim, até recruso, setenciado que tenha atendimento médico e medida de proteção a vida. É humanitária, sem dúvida, e não é permissiva, ou seja, liberdade irrestrita. É medida que proporciona tratamento. No caso do General, há o fator idade, e agora outro maior, uma doença, irreversível, até agora. O Mal de Alzheimer, é neurológico, e ainda não há cura, e sim tratamento, controle com medicamentos. Porém, politicamente, abre como já existe, o direito para outros setenciados, do processo do Golpe de Estado, que poderá se beneficiar, quase que obrigatoriamen...