Vitória, STF suspende Liminar de novas regras do ICMS para comércio eletrônico, o STF, amansa o Leão do fisco

STF CONCEDE LIMINAR E SUSPENDE NOVAS REGRAS DO ICMS PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO

Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior

As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual sobre comércio eletrônico impostas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A liminar foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5464 ajuizada no final de janeiro pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o apoio de entidades como o Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) e Sebrae Nacional. Para Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon/SP, a liminar é uma grande vitória. “A regra de partilha do ICMS pegou as empresas de surpresa, pois o novo sistema aumentou a burocracia, os custos e a carga tributária, além de provocar aumento nos preços dos produtos e dificultar do ponto de vista operacional. Muitas não teriam estrutura para cumprir as exigências fiscais”. Shimomoto espera que a decisão de suspensão se mantenha para garantir o direito de tratamento diferenciado dos pequenos negócios disposto na Lei 123/2006 e na Constituição Federal. Na decisão, o ministro Dias Toffoli utiliza como embasamento o estudo realizado pelo Sescon/SP em conjunto com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) sobre o impacto das novas regras para as micros e pequenas empresas em virtude do expressivo aumento da carga tributária, segundo o qual 70% delas teriam o negócio inviabilizado. Para acessar a íntegra da decisão Medida Cautelar na ADI 5464, clique aqui Exigências do convênio 93/15 do Confaz Em vigor desde janeiro deste ano, as mudanças foram introduzidas pelo convênio 93/15 do Confaz e exigem que o empresário, após cada venda para fora de seu Estado, calcule o valor do imposto devido aos Estados de origem e de destino, emita uma guia de pagamento para cada um e pague antes de enviar o produto. Até o final de 2015, o ICMS era pago apenas uma vez ao mês e destinado integralmente ao Estado onde está localizada a empresa. As regras continuam em vigor para as empresas fora do Simples.

Dessa vez o Galvão não conseguiu esconder a protuberância

Olha a barriga desse cara. O cara que fala de esporte, fórmula um onde os pilotos são pequenos e magros para caberem dentro dos carros e voar. NO futebol, onde o último gordo ficou magro recentemente, Walter.

Noutras fotos ele sempre colocou algo em frente da barriga, que está indecente, para um comunicador de esporte, para tampar o tamanho.

Não tenho nada com isso. Mas, aqui no Atlético Mineiro, passou um técnico o Geninho, que a barriga dele competia coma do presidente do Atlético Mineiro, o Ziza Valadares, resultado, eles não ganharam nada e era triste ver no campo aquele técnico com aquela protuberância toda.

Qual a liderança que ele teria. A Globo vive pegando no pé de todo mundo para emagrecer, o Ronaldo fenômeno, não sei do que, se marcar gol, que era sua profissão, mas vamos lá é a mídia, já sei em dinheiro, isso ele, Ronaldinho, o Sidane Brasil 1998, Messi, Neymar são toos fenomenais.

Galvão, saúde e paz...

EXPOSIÇÃO À METAIS PESADOS PODEM AFETAR FERTILIDADE

Pessoas que trabalham com pesticidas, radiação, gás anestésico, alguns solventes e benzeno também correm o risco de se tornarem inférteis. O problema ocorre devido à exposição a metais pesados como cobre, chumbo, mercúrio, cádmio, arsênico, níquel, ouro e outros metais que são prejudiciais à fertilidade.      Os metais pesados, de difícil eliminação pelo organismo, modificam os neurotransmissores do sistema nervoso central e alteram a liberação hipotalâmica do GnRH (hormônio liberador de gonadotrofinas). "Essas substâncias podem causar modificações nas células cerebrais, alterando a liberação dos hormônios responsáveis pela ovulação e produção de espermatozoides", afirma João Sabino, professor da UFRGS e diretor do Centro de Reprodução Humana.         Os metais pesados podem causam bloqueio de várias enzimas, necessárias ao funcionamento normal do organismo, causando hiperandrogenismo (aumento dos hormônios masculinos) e síndrome do ovário policístico, especialmente o mercúrio. "No ovário, o acúmulo de metais pesados altera a produção de estradiol e progesterona. Isto pode interferir no desenvolvimento normal oocitário (óvulo) e causar alterações cromossômicas embrionárias", afirma Sabino.     Altas concentrações de metais pesados também ocasionam problemas na gestação, como alto risco de perdas, malformações fetais, insuficiência placentária e nascimento prematuro. "A exposição ao chumbo, por exemplo, aumenta os riscos de aborto, parto prematuro, baixo peso ao nascer, atrasos do desenvolvimento, do comportamento e da aprendizagem na criança, devido a danos no sistema nervoso".       Nos homens, os metais pesados causam infertilidade masculina por diminuição do número de espermatozoides.

A máquina que evita a cirurgia Presente em mais de 15 países, como Alemanha e China, o equipamento é uma tentativa de escapar da operação de hérnia de disco

A máquina que evita a cirurgia

Presente em mais de 15 países, como Alemanha e China, o equipamento é uma tentativa de escapar da operação de hérnia de disco
 

Quem nunca sentiu aquela famosa dorzinha nas costas? Porém, muitos não sabem que este pode ser o início de uma hérnia de disco. E na maioria dos casos não procuram um especialista para uma consulta.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aproximadamente 5,4 milhões de brasileiros sofrem de hérnia de disco. No entanto, há uma solução que está no Brasil desde 2013 e que é uma tentativa de evitar a cirurgia.

Mas a pergunta que todos fazem nesse momento é: será que é lenda ou existe mesmo algo que possa fazer escapar da operação?

Desenvolvida para os mais altos padrões médicos em todo o mundo e agora no Brasil, a SpineMED traz a Máquina de Descompressão que pode ser a solução desse problema. Certificada pelo Inmetro e Anvisa, o equipamento é líder mundial na ciência moderna de descompressão da coluna vertebral não-cirúrgico.

Com mais de 30 anos de profissão, o Doutor Etevaldo Coutinho, médico clínico com experiência em coluna vertebral, conta que esta é uma alternativa que vem funcionando. "A SpineMED Brasil trouxe em 2013 a Máquina de Descompressão. É uma forma de evitar a cirurgia e diversos pacientes que procuraram esta alternativa, hoje são gratos, pois é um dispositivo mais avançado e eficaz para o tratamento conservador de patologias de disco lombar e cervical", revela.

Doutor Etevaldo ainda conta que são feitas em média 20 sessões para obter ótimos resultados no tratamento.

 "A Máquina de Descompressão SpineMED foi desenvolvida para atingir segmentos doentes da coluna vertebral e descomprimir os discos intervertebrais, promovendo regeneração discal.  O equipamento aplica forças de descompressão na coluna, o que potencializa o alongamento.  Quando os músculos da paraespinhal (que protegem a coluna) estão relaxados, a descompressão separa as vértebras lesionadas, aliviando a pressão dos discos e possibilitando o fluxo dos fluídos, carregando os nutrientes e o oxigênio para dentro do disco. Além de seguro e indolor, a SpineMED apresenta ótimos resultados, reduzindo significativamente as dores após cerca de 20 sessões", finaliza.

Agenda turística e cultura de 18 de fevereiro, confira e devirta-se em BH

Informativo Belotur - 18 de Fevereiro de 2016 O show relembra as canções mais conhecidas dos artistas, inspirado pelo aniversário de 50 anos de carreira de Toquinho. O espetáculo reúne amigos que já colaboraram nos palcos em diversas ocasiões, e o repertório conta com clássicos como Aquarela e Samba de Orly de Toquinho, Dinorah e Começar de novo de Ivan Lins, além de Amigo é pra essas coisas e Roda viva interpretadas pelo MPB-4. Saiba mais! » 5º Festival do Japão em Minas Gerais 2016 / Encontro Internacional Brasil-Japão O festival tem por objetivo a propagação da cultura, o intercâmbio cultural e econômico entre Brasil e Japão. Veja mais Ensaio Aberto - Beatriz e a Fita Nesta edição do Ensaio Aberto, a banda Beatriz e a Fita, criada pela cantora e compositora Beatriz Pinheiro, apresentará composições próprias e releituras da música pop. Veja mais Exposição ao Dia do Atleta No mês de fevereiro se comemora o dia do atleta profissional e o Mercado Central parabeniza à todos os atletas que vencem obstáculos por amor ao esporte, lutando constantemente para superar seus limites. Para homenagear esses guerreiros e guerreiras, o Mercado realizará uma exposição que retrata a prática esportiva em Minas e no Brasil, com exibição de fotos, troféus, medalhas, camisas, bola etc.” Veja mais Wannabe Segunda Wannabe do ano, sob o comando de Cris Foxcat e Frankiw! Veja mais Orquestrando no Burita O Evento foi criado em função da necessidade do público do Bairro Buritis ter mais eventos destinados a valorização da família e a educação musical do público, não importando a idade, para a música instrumental: erudita e popular. Veja mais AGENDA COMPLETA www.belohorizonte.mg.gov.br Conecte-se conosco: Facebook Twitter Informações Turísticas Contato: +55 31 3277-7666 Email: belotur@pbh.gov.br Caso não deseje receber este informativo, clique aqui.

Jornal de Saúde: Será que esse dinheiro o governo federal vai aplicar no desastre ecológico de Bento Rodrigues? quem garante

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, já havia negociado com a Samarco, e cobrava duas parcelas de R$ 1 milhão cada para os desabrigados, aqueles que perderam entes queridos e para início de compra e construção de casas nas imediações de Bento Rodrigues, muitos Km de distância. Mas, chega o governo Federal e toma a causa para eles e agora está pleiteando R$ 20 bilhões de acordo.

Confesso que fiquei surpreso com o oportunismo do Governo Federal. Porque sabemos que se o governo federal receber esse dinheiro e como ele gasta e aplica a verba pública de imposto. Defícilmente esse montante será dirigido para todos os quilômetros de estragos que a lama fez no Estado de Minas Gerais e n Espírito Santo, chegando até ao mar atlêntico como citam. O dinheiro vai esboroar na burocracia, vai para Brasília para ser liberado para os Estados, para que este libere para os municípios e vai passar nas mãos dos piores políticos e administradores que o Brasil já teve em toda a sua história Republicana.

Havia de se criar um fundo de investimento para que esse montante fosse gerido por comissão paritária dos Estados, Municípios e pessoas afetadas, moradores de Bento Rodrigues, pescadores, ribeirinhos e todos que viviam de pesca, de turismo e lazer que são afetados.

O dinheiro deveria ser investido no mercado e gasto de acordo com planos técnicos de engenharia e com licitação, notas fiscais, reconhimentos de todos os impostos legais por parte das empresas prestadoras de serviços. E, com balancetes mensais dos lucros em investimentos e gastos para a reparação do meio ambiente e desabrigados.

Todos sabemos, que no Brasil, isso não acontece. O governo federal vai apostar todas as suas fichas na aprovação da CPMF e vai aprovar, pois o Congresso é venal, corrupto. No entanto, corre o risco da CPMF ser o Impeachment do governo de Dilma Rousseff, o cidadão não tem emprego, não tem renda, e a inflação come o dinheiro que ele ganha todos os dias.

E, ainda vai ter que pagar a corrupçao e a falta de administração com lisura, dúvida, por mais pacífico que seja o brasieliro, idiota, bobo de atirar pedra em avião e rasgar nota de R$ 100,00 ele ainda não, isso o governo ainda não conseguir.


Leia mais:
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/02/governo-brasileiro-espera-acordo-de-r-20-bi-com-samarco-ate-sexta-feira.html

Jornal de Saúde e Google informam: Governo promete quitar parte da dívida da saúde com estados e municípios, leia mais

jornal de saude Atualização diária ⋅ 18 de dezembro de 2015

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