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Edgar Lisboa
Repórter Brasília |
A volta do Saúde 10
A definição de uma quantia mínima que a União terá que
gastar em saúde voltou a ser tema de debates no Congresso Nacional.
Deputados que apoiavam o Saúde 10, projeto de iniciativa popular que
obriga a União a gastar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, tem
agora uma proposta de emenda à Constituição do deputado federal
Vanderlei Macris (PSDB-SP) que determina que a União deverá investir,
pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços
públicos de saúde. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os
gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida
para 2016, subindo até 15% em 2020.
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Atualização assim que ocorre ⋅ 1 de março de 2016
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