A Lei da Sociedade Anônima Esportiva

No dia 19 de abril de 2016 foi divulgado o Projeto de Lei, apresentado pelo Deputado Federal Otávio Leite, que institui a Sociedade Anônima do Futebol. A insistente – e necessária – busca pelo aprimoramento e profissionalização das relações esportivas têm ocupado grande espaço no debate político, tendo em vista não apenas os altos valores envolvidos, mas principalmente a importância do esporte na formação educacional.             O referido Projeto de Lei tem como objetivo a criação de um mercado do futebol, regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorregulado por entidades como a Bovespa.             Essa “sociedade anônima” também teria como objetivo tratar de aspectos relacionados à preservação do futebol, como manifestação cultural brasileira e ofereceria ao mercado as condições legais para que se criem mecanismos para captação e investimento em todos os setores do esporte. Ela estaria sujeita ao regime das Sociedades Anônimas, já existente na Lei nº 6.404/76.             A estruturação do desporto no Brasil data do início da década de 40 do século passado, com o advento do Decreto-lei n.º 3.199/1941, que regulamentou as competições desportivas com a adoção de medidas de proteção que consagravam o princípio de que as associações esportivas exerciam atividades de caráter cívico, dispondo sobre a adoção das regras internacionais, proibindo o emprego de capitais com o objetivo de se auferir lucro, além da imposição da obrigatoriedade da atenção aos desportos amadores às associações que mantivessem desporto profissional.             O Projeto de Lei em comento determina que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) terá o seu capital dividido em ações e a responsabilidade dos acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Outrossim, a SAF poderá ser constituída de quatro formas.             A primeira pela transformação de uma associação sem fins lucrativos, titular de direitos e ativos relacionados à prática ou à administração regional ou nacional do futebol, sendo que para os efeitos dessa lei, o Clube, a Federação, a Liga e a Confederação são denominados “Associação”. A segunda pela Associação, transferindo-lhes direitos e ativos relacionados à prática ou à administração do futebol para formação de seu capital. A terceira pela iniciativa de uma pessoa (física ou jurídica), que assumirá direitos, de qualquer natureza, de Associação existente, ou a fim de iniciar atividades relacionadas ao futebol. E, finalmente, pela transformação de sociedade empresária que tenha por objeto a prática do futebol e que participe de competições desportivas profissionais, organizadas por entidade de administração do desporto.              Logo, a Sociedade Anônima do Futebol é considerada uma entidade de prática desportiva (assim como os clubes, por exemplo) para os efeitos do disposto na Lei Geral do Desporto (Lei n.º 9.615/1998).             De acordo com o texto proposto, o objeto da SAF será: a participação em competições profissionais de futebol; a formação e a negociação de direitos econômicos de atletas profissionais; a promoção e           a organização de espetáculos ligados ao futebol, bem como de espetáculos culturais; o fomento e o desenvolvimento de atividades relacionadas coma prática do futebol; (v) a exploração, sob qualquer forma, dos direitos de propriedade intelectual próprios, inclusive cedidos, a qualquer título, pela Associação   que a constituir; a exploração de direitos de propriedade intelectual de terceiros, relacionados ao futebol; a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, transferidos no ato de sua constituição ou sobre o qual detenha direitos, de algum modo ligados à prática do futebol; e quando aplicável, a administração  do futebol e atividades conexas.                        O clube que optar pela constituição de uma SAF ficará impedido de participar, direta ou indiretamente, de competições profissionais do futebol, sendo a participação em campeonatos uma prerrogativa da SAF por ele constituída.               Há previsão de um regime tributário próprio, principalmente em consideração ao fato de que a Sociedade Anônima do Futebol é uma entidade privada com fins lucrativos sujeita às regras gerais de tributação que são aplicadas às pessoas jurídicas de mesma natureza.             Além disso, é facultado à SAF optar por um regime especial e transitório de apuração de tributos federais (Re-Fut), ficando sujeita ao recolhimento único de 5% da receita mensal, apurada pelo regime de caixa, o qual responderá ao pagamento mensal unificado de IRPJ, PIS-PASEP, CSLL, COFINS e contribuições previstas no art. 22 da Lei n.º 8.212/91.             Em relação a regulamentação do “Re-Fut”, o que se espera a ausência de interferência estatal, em conformidade ao disposto no artigo 217 da Constituição Federal.             De acordo com a justificativa apresentada para o Projeto de Lei, a SAF oferece aspectos societários, de governança, tributários e sociais que justificam o esforço de resgate do esporte mais popular do pais, alçando-o à condição de bem econômico - talvez, aliás, um dos mais relevantes bens do brasileiro - sem, por outro lado, desconsiderar a relevância do futebol como bem cultural, tampouco a relevância dos aspectos tradicionais que envolvem a relação time-torcedor.             De fato, o futebol tem esta característica única: de ser, a um só tempo, manifestação, cultural e oferecer enorme potencial econômico; e de, no plano interno, ou externo, revelar a força da nação. O fortalecimento do futebol tem, portanto, uma importância social que merece toda atenção do Congresso Nacional,             Com efeito, é de notória sabença que o futuro do futebol brasileiro depende de uma série de ações que compreendem a mudança estrutural da administração dos clubes e das entidades de administração do desporto, bem como a existência de leis que disponham, de forma de forma aberta e objetiva acerca da atividade do menor e de um Código Desportivo Brasileiro que trate do trabalho do atleta profissional.             Portanto, a previsão da constituição e funcionamento da Sociedade Anônima do Futebol pode vir ao encontro dessas medidas que clamam pela moralização e profissionalização do futebol brasileiro. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA - Sócio do Corrêa da Veiga advogados; Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do CFOAB; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF.

Vitamina B para a depressão, nervos e cansaço físico e mental

Apenas um comprimido por dia com as miligramas corretas o organismo se recondiciona. Ela age no SNC-sistema nervoso central, músculos, nervos e atua na depressão ao aliviar o cansaço físico e mental da pessoa. Os alimentos possuem vitamina B, quando são integrais, sem agrotóxico e consumidos costumeiramente, traz benefícios. Há estudos que não concordam com o consumo de vitaminas sintéticas e preferem a alimentação como fonte fundamental para repor a perdas pelo calor, água e desgaste físico diário do ser humano.

Leia mais nessa pesquisa abaixo do Wikipedia.

As vitaminas do complexo B são as maiores responsáveis pela manutenção da saúde emocional e mental do ser humano. Também podem ser úteis nos casos de depressão e ansiedade. Ajudam a manter a saúde dos nervos, pele, olhos, cabelos, fígado e boca, assim como a tonicidade muscular do aparelho gastrointestinal.

Facilita a digestão e absorção dos hidratos de carbonos, das proteínas e da gordura. No estômago, as vitaminas B estimularão a liberação e controlarão a ação do suco gástrico, ajudando na absorção e digestão dos nutrientes e, dessa forma, aumentarão a eficácia de sua dieta. Se você é um esportista ou praticante de atividades físicas que deseja obter o máximo de benefícios da sua dieta, a suplementação com complexo B é indicada.

Existem vários tipos de vitaminas B

• Vitamina B₁ (Tiamina)- A vitamina é importante para produção de ácido clorídrico e para a formação do sangue. Tem importante função no metabolismo dos carboidratos. Não há problema se for ingerida em excesso, pois ela não se acumula no organismo (é eliminada pelas fezes). A absorção fica prejudicada com o consumo elevado de álcool, que interfere no transporte da substância. A deficiência de vitamina B1 manifesta-se principalmente em pacientes alcoólatras e é denominada beribéri.

Os sintomas principais das falta da tiamina são fadiga, depressão, anorexia e instabilidade emocional. Podem aparecer também sintomas gastrointestinais e insuficiência cardíaca.

• Vitamina B₂ (antes conhecida por vitamina G) - A riboflavina é fundamental no processo metabólico de proteínas, carboidratos e gorduras. A riboflavina também está envolvida nos processos de manutenção da integridade cutânea. Ela é necessária para a formação de hemácias, produção de anticorpos, respiração celular e para o crescimento de forma geral. Alivia a fadiga ocular (vista cansada) e é importante na prevenção e tratamento da catarata. Participa do metabolismo de carboidratos, gorduras e proteínas.

• Vitamina B₃ - Niacina, incluindo ácido nicotínico e nicotinamida. A vitamina B3 é necessária para a circulação adequada e pele saudável. A Vitamina B3 ajuda no funcionamento do sistema nervoso, no metabolismo de carboidratos, lipídeos e proteínas, e na produção de ácido clorídrico para o sistema digestivo. A niacina reduz o colesterol e melhora a circulação.

• Vitamina B₅ - Ácido pantotênico, conhecido como a vitamina anti-stress, a vitamina B5 atua na produção dos hormônios supra-renais e na formação de anticorpos. A utilização de vitaminas auxilia na conversão de lipídeos, carboidratos e proteínas em energia. Esta vitamina é necessária para produzir esteroides vitais e cortisona na glândula supra-renal e é um elemento essencial da coenzima A.

• Vitamina B₆ - A piridoxina participa de mais funções orgânicas do que qualquer outro nutriente isolado. Muitas reações do metabolismo são dependentes da piridoxina. É importante tanto para a saúde física quanto mental. A vitamina B6 é uma coenzima e interfere no metabolismo das proteínas, gorduras e triptofano. Atua na produção de hormônios e é estimulante das funções defensivas das células. Participa no crescimento dos jovens.

• Vitamina B₇ (antes conhecida como vitamina H) - A biotina ajuda no crescimento celular, produção de ácidos graxos, metabolismo de carboidratos, lipídeos e proteínas, e na utilização das vitaminas do complexo B. Quantidades suficientes são necessárias para a saúde dos cabelos e pele. A biotina pode evitar a queda de cabelos em alguns homens.

• Vitamina B₉ (antes conhecida como vitamina M ou vitamina B_c) - O ácido fólico, considerado um alimento para o cérebro, o ácido fólico é necessário à produção de energia e formação das hemácias.

• Vitamina B₁₁ - A carnitina, amparadora do crescimento.

• Vitamina B₁₂ - A cobalamina é necessária na prevenção da anemia. Auxilia na formação e longevidade das células. Essa vitamina também é necessária à digestão apropriada, absorção dos alimentos, síntese de proteínas e metabolismo de carboidratos e lipídeos. Além disto, a vitamina B12 previne danos aos nervos, mantém a fertilidade e promove o crescimento e desenvolvimento normais. É essencial para o funcionamento da célula, principalmente no trato gastrointestinal, medula óssea e tecido nervoso. É necessária para a formação de DNA e afeta a formação de mielina. A deficiência de vitamina B12 é denominada anemia perniciosa.

As fontes naturais onde se encontra vitaminas são:

• Vitamina B1 (Tiamina)

Cereais integrais, leite, ovos, carne vermelha , fígado e frutas como a laranja.

• Vitamina B2 (Riboflavina)

Vegetais, grãos, leveduras, leite e derivados, carne, fígado e síntese por bactérias intestinais.

• Vitamina B3 (Niacina)

Leite e derivados, germe de trigo, gema de ovo, carne e fígado.

• Vitamina B5 (Ácido Pantotênico)

Carnes vermelhas, fígado, rins, germe de trigo, brócolis, batata e tomate.

• Vitamina B6 (Piridoxina)

Vegetais, grãos integrais, germe de trigo, leite, ovos, fígado e carne.

• Vitamina B7 (Biotina)

Vegetais (principalmente legumes) e carne.

• Vitamina B9 (Ácido Fólico)

Vegetais folhosos, nozes, legumes, laranja, grãos integrais, milho, amendoim e miúdos.

• Vitamina B11 (Carnitina)

Carne, especialmente de carneiro.

• Vitamina B12 (Cobalamina)

Leite e ovos, fígado, músculos, produção por bactérias intestinais.

Mais informações e encomendas ligue 31 3077 4513

Justiça delibera que o cantor Roberto Carlos tem direito de pedir que não usem sem nome

Roberto Carlos Braga, este é o nome completo do cantor Roberto Carlos, nome mais conhecido e artístico. Trâmita na Justiça do estado de Espírito Santo, processo onde o cantor pede que um outro Roberto Carlos, dono de imobiliária deixe de usar o nome Roberto Carlos em seu negócio. A multa é de R$ 1.000,00 por dia se a pessoa não cumprir o pedido.

O artista Roberto Carlos, já perdeu processo similar movido por seus advogados na Paraíba, a sentença foi a de que o Roberto Carlos(da Paraíba) não estava usando o nome de forma que prejudicasse o cantor.

O cantor, segundo notícias, possui imobiliária e constrói apartamentos e salas comerciais e não leva seu nome. A disputa seria então por causa de o cantor atuar também na área imobiliária.

O Roberto Carlos capixaba e o paraibano, são pessoas que foram batizadas com nomes de Roberto Carlos, o capíxaba antes de Roberto Carlos estourar na paradas de sucesso. Portanto, não é homenagem, não se relaciona com o cantor. Na sua família todos levam o nome de Carlos em nomes compostos.

A Justiça brasileira mudou, ou seja, se tornou mais presente na vida do brasileiro com a democracia, novo Código Civil, mais advogados, os juizados especiais e o Estado de Direito, como é comum se referir hoje, a essa mudança de regime militar para o regime democrático.

Mesmo assim, processos como este e outros, causam transtornos, despesas e até mesmo desespero ao cidadão. Há o pensamento de acordo prévio, a chamada conciliação. Mas, os advogados muito espertos já saem com a vitória assegurada de alguma coisa, ou seja, os seus honorários. Os juízes promovem pedidos mesmo que depois não prosperem com a Lei sendo aplicada corretamente e  com as jurisprudências. Isso ocasiona despesas e até mesmo demoras que poderiam ter sido evitadas.

A surpresa que o Roberto Carlos capixaba teve, sendo inocente ou culpado, ao receber uma intimação das mãos de oficial de Justiça, foi grande, ainda mais por Roberto Carlos ser famoso e milionário e a ação exigir vantagens pecuniárias, multa "salgada" e diária, que sempre afirmam que é apenas como referência, seria, sem ser irônico, vai que pega.

O prazer de viver a dois: uma responsabilidade do casal

Por Tatiana Leite

Você já pensou que compromissos, responsabilidades e as inúmeras obrigações do dia a dia, são fatores capazes de matar um relacionamento estável. Não é fácil manter a leveza e a diversão quando assumimos tantos papéis sociais. Mas, como os casais podem construir uma vida excitante juntos?

Uma vez que você já encontrou seu parceiro e está em um relacionamento duradouro, o desafio é manter a relação interessante para os dois, primeiro para nós mesmos e, em seguida, para nosso parceiro. Temos a tendência de achar que o outro é responsável pelo sucesso ou fracasso do relacionamento, mas se você fizer uma rápida reflexão irá perceber que seu parceiro não pode resolver o que não resolvemos com nós mesmos. É preciso conversar, entender o que está faltando para cada um e qual o motivo da insatisfação.

Muitas vezes, casais em relacionamentos longos acabam caindo na rotina e, por isso, encontram dificuldades para se reconectar com a paixão e acima de tudo, para manter o afeto e o desejo na medida em que os anos passam e o relacionamento amadurece. Para evitar que a paixão enfrie é importante prestar atenção em alguns aspectos.

Um bom exemplo, que serve de termômetro para a paixão, é aquilo que acontece na cama. Com o passar dos anos, o sexo pode ficar rápido e sem envolvimento, alguns dizem que é como se fosse algo mecânico, feito apenas por obrigação ou necessidade. Assim, vamos utilizar o sexo como metáfora no relacionamento. Muitos casais são atenciosos um com o outro, privilegiam o convívio familiar, mas não reservam um tempo para ficarem a sós, talvez até por acreditarem que o desejo vai continuar ao longo dos anos, sem que se faça nada para estimular. Ambos se acomodam e param de conquistar, o sexo acontece de forma previsível. O resultado: diminuição do prazer e da satisfação sexual.

Manter a vida sexual interessante é sim um desafio, ainda mais porque passamos por muitas mudanças a medida dos anos, o corpo muda, assim como as exigências e preocupações. O sexo vai perdendo espaço na intimidade do casal. Contudo, você pode resolver essa questão se reconectando com suas paixões. Volte a fazer algo que deixou de fazer e que te dava muito prazer ou alguma coisa que nunca fez, mas que sempre se imaginou realizando. Você precisa se entusiasmar, se sentir completa. Ao se sentir bem consigo, você estará encorajando seu parceiro a fazer o mesmo. Fica mais fácil amar quando se tem outros objetos de desejo. Esse distanciamento é necessário para a manutenção da relação e irá ajuda-los a se conectarem, sentir vontade de estar juntos.

O tédio e a monotonia são inimigos do casal, os dois juntos na rotina matam o desejo e a paixão. Cada um deve se responsabilizar pela sua parte e, juntos, precisam estimular a vontade de estarem juntos.

Tatiana Leite é terapeuta de casal e família com especialização em Sexualidade Humana.

Sobre a Tatiana Leite 

Graduada em psicologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), a profissional possui especialização em terapia familiar e de casal, pela Pontifica Universidade Católica (PUC/SP) e Pós-graduação em Sexualidade Humana, pela Faculdade de Medicina da USP. O conhecimento acadêmico aliado à experiência em atendimento clínico fazem de Tatiana Leite uma profissional completa, com um olhar apurado e sistêmico sobre as diferentes formas de relacionamento

Sua saúde em dia com várias notícias sobre saúde

	jornal de saude Atualização assim que ocorre ⋅ 8 de maio de 2016
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	O Tempo Empresas abraçam as causas O Tempo Sou vegana pelos animais, mas essa decisão acarreta em uma melhora considerável na minha saúde e no meio ambiente, já que, geralmente, ... Sinalizar como irrelevante
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	jornal de saude Atualização assim que ocorre ⋅ 8 de maio de 2016
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	Notícias ao Minuto Brasil (liberação de imprensa) Plano de Temer para a Saúde copia programa de Aécio Notícias ao Minuto Brasil (liberação de imprensa) Temer repete Aécio ao afirmar que “permitirão o melhor uso de recursos de saúde, num novo modelo assistencial com foco no paciente” e que ... Sinalizar como irrelevante
	PA de Umuarama realizou cerca de 200 consultas por dia em abril Umuarama Ilustrado Umuarama - Com 23 postos de saúde, além de um Centro de Especialidades Médicas (CEM), um Centro Materno Infantil e um Centro de ... Sinalizar como irrelevante
	DIE - 2016 | Dia Internacional do Enfermeiro UeLine Nesse sentido, a Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Évora (UÉESESJD); Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA); ... Sinalizar como irrelevante
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	jornal de saude Atualização assim que ocorre ⋅ 8 de maio de 2016
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	O Serrano Mães de bebês com microcefalia contam dramas, desafios e sonhos. O Serrano No Recife, os primeiros passados são os grupos de terapia psicológica, montados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também por organizações ... Sinalizar como irrelevante
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	DM.com.br Papa Francisco: saúde não é um bem de consumo, mas um direito universal Jornal do Brasil O papa Francisco esteve neste sábado (7) reunido com membros de uma associação médica de caridade que atua na África, apelando para que ... Sinalizar como irrelevante
	Terra Brasil Marcha da Maconha reúne mais de mil pessoas no Rio Jornal do Brasil Hoje, ela gasta cerca de R$ 5 mil por mês com os medicamentos para a filha de 8 anos, que são subsidiados por um plano de saúde. Caso a ... Sinalizar como irrelevante
	Económico Centros de Saúde: Médicos têm de ver doentes em cinco minutos Económico ... interessa se o utente foi bem tratado, a qualidade da consulta, mas sim a rapidez, a produtividade", acrescenta, em declarações ao mesmojornal. Sinalizar como irrelevante
	Capital Teresina Primeiros registros oficiais de Zika no Brasil completam um ano Jornal do Brasil No final de abril, um teste preliminar do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA) identificou a presença do vírus Zika ... Sinalizar como irrelevante
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	jornal de saude Atualização assim que ocorre ⋅ 8 de maio de 2016
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	Jornal Opção Hospitais goianos estão na lista de excelência em atendimento público de saúde Jornal Opção Os hospitais estaduais Alberto Rassi (HGG) e de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), ambos geridos por Organizações Sociais (OS), estão ... Sinalizar como irrelevante
	Jornal Floripa O que já se sabe do (eventual) governo Temer - em 8 pontos Jornal Floripa ... atualmente, a legislação impõe gastos mínimos em saúde e educação. ... O jornal diz também que Temer não quer aumentar impostos mas que, ... Sinalizar como irrelevante
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	jornal de saude Atualização assim que ocorre ⋅ 8 de maio de 2016
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	Jornal Extra Programa de Temer para a Saúde plagia o de Aécio Jornal Extra BRASÍLIA — Um eventual governo de Michel Temer (PMDB), ao menos na área de saúde, não pode ser classificado exatamente como inovador. Sinalizar como irrelevante