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Após 26 anos, pacientes que pagaram por serviços gratuitos do SUS são indenizadosEssa notícia é das mais alvissareiras e importantes. Os juízes somente decidem contra o Estado ou Secretaria de Finanças, em processos que se arrastam uma vida toda. Neste caso de cobrança pela prestação de serviços em Saúde pelo SUS - Sistema Único de Saúde, que ainda hoje, ocorre, que médicos cobram um por fora para fazer cirurgias, de toda a ordem, como de câncer de próstata, mama e outros cânceres, os mais pocurados e que a sociedade adulto e velha, mais precisa. Os juízes e juizas não possuem prurido nenhum em ir contra o cidadão brasileiro em seu Direito de ter Direito, e ainda, Constitucional. Mesma com a Lei de Abuso de Autoridade de 05 de setembro de 2019, estes juízes e promotores continuam fazendo injustiça impunimente. Como um ser humano comum, pobre, doente, endividado vai lutar contra um Ente do Estado, contra o Estado federal, estadual e município. É bastabnte quixotesco, lutar contra o moinho de vento, contra o gigante, e ajudar o ladrão que nos rouba dia a dia. Processos de viúvas, heranças com valores absurdos confiscados pelo Estado, cobrado o Inventário e custas processuais tudo levando anos ou décadas. Como este em que o SUS é saúde e prestação de serviços em saúde Universal, muitos cobram. Atualmente, é Lei, os Planos de Saúde, são obrigado a ressarciar, a pagar a tabela SUS, bem abaixo do mercado privado, para seus clientes que forem atendidos pelo SUS e seus hospitais conveniados que são muitos pelo Brasil afora. A dívida dos planos de saúde, é absurda, não pagam e não são cobrados e tampouco executados: R$ 5 bilhões de reais. Isso não ocorre somente em nível de SUS e governo, Estado. Empresas multinacionais gozam do conforto da Lei, na Justiça brasileira, podem devem ao cidadão como a GM- General Motors ou Grand Minas Chevrolet e não pagar, dar o calote, dentro do Juizado Especial, desenvolver processo de anos para ressarcir o cliente de valores para uma multinacional bilionária de automóveis, irrisório. Aos inimigos a Lei, aos amigos, a justiça. |
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