Saiba como evitar doenças em enchentes e alagamentos

Doenças Atualização diária ⋅ 7 de junho de 2017
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	Obra é paralisada na metade e causa prejuízos e doenças a moradores Capital Teresina Há cerca de três anos, a avenida Maria Júlia Santos, na região do Vale do Gavião, começou a ser construída. No entanto, a obra ficou pela metade, ... Sinalizar como irrelevante
	Por que as vacinas são tão importantes Campo Grande News Uma em cada cinco crianças morria de alguma doença infecciosa antes de completar 5 anos. Hoje não imaginamos como essas doenças eram ... Sinalizar como irrelevante
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	Alunos de Medicina vão tirar dúvidas sobre doenças cardiovasculares na sexta-feira Unicap Na ocasião, os ligantes darão explicações sobre doenças cardiovasculares e farão aferição de pressão arterial. Toda comunidade acadêmica está ... Sinalizar como irrelevante
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	Curso de Patologia Molecular aborda imunomodulação em doençaspulmonares não tumorais e ... My Oncologia No próximo dia 29 de junho, o Instituto de Anatomia Patológica e Patologia Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Sinalizar como irrelevante

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Em flagrante, Anvisa e PF apreendem mais de 200 mil componentes implantáveis sem registro no Paraná

Ação teve apoio da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e integra uma série de operações que, desde 2016, ocorrem por todo o Brasil.

Nesta terça-feira (6), a Anvisa e a Polícia Federal realizaram uma ação para interdição e fechamento de estabelecimentos do segmento de implantes odontológicos que atuam ilegalmente no Paraná. Foram concretizadas três fiscalizações em Curitiba e em Pinhais que resultaram na apreensão de mais de 200 mil implantes e componentes implantáveis sem registro da Anvisa. Os responsáveis pelas empresas foram encaminhados à Polícia Federal.

“Nos dois endereços fiscalizados em Curitiba encontramos a produção de componentes implantáveis sem registro. Na ação em Pinhais também foram constatadas produções irregulares. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à Polícia Federal. Trata-se de um crime hediondo com pena de 10 a 15 anos de reclusão”, declara João Roberto Ferreira de Castro, fiscal federal da Anvisa.

Objetivando combater a industrialização e comercialização de implantes dentários e componentes implantáveis falsificados e sem registro na Anvisa, a ação vem realizando uma série de operações desde 2016. Ao todo, após abordagens na capital e no interior de São Paulo, em Goiás, João Pessoa e Recife, foram apreendidas cerca de 350 mil peças irregulares. “A Anvisa dará continuidade a essas inspeções, atendendo às denúncias. Há outros estabelecimentos em outros estados com empresas clandestinas sem a licença sanitária municipal e sem autorização, produzindo sem registro no órgão regulador”, declara Castro.

De acordo com a ABIMO, dos mais de 2 milhões de implantes feitos no país, 30% são realizados com produtos sem procedência, sem o conhecimento do consumidor. A utilização de implantes de procedência duvidosa gera danos graves ao paciente odontológico, como relembra Castro. “Pode haver uma rejeição, uma infeção por falta de esterilização e pela ausência de matéria-prima qualificada. O paciente, ao usar um produto desse se submete à infecções que podem resultar na extração do implante dentário com perda de massa óssea, gerando a necessidade de um enxerto ósseo e complicações que podem, inclusive, levar à óbito”.

OPERAÇÕES FAKE I E II

Os primeiros movimentos da Anvisa começaram em julho de 2016 com uma grande apreensão na Zona Leste de São Paulo (SP) – mais de 90 mil peças – e um preso. Com um enorme estoque organizado e embalagens personalizadas, a condição precária de higiene na fabricação foi o que mais chamou a atenção no caso. Separados em bacias e “tratados” com esponjas de cozinha, os produtos finalizados vinham com indicação de esterilidade na embalagem.

A partir dessa apreensão, foi deflagrada a Operação FAKE e um dentista foi preso em João Pessoa (PB) por adquirir implantes da fabricante irregular em São Paulo.

Outro estabelecimento, desta vez uma clínica-escola que atua com especialidades odontológicas e cursos de graduação e pós-graduação, foi abordado. Segundo o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, além de implantes e componentes sem registro, foram encontrados medicamentos vencidos, equipamentos sem a segurança necessária e irregularidades na documentação dos alunos, inclusive com alguns cursando pós-graduação sem apresentar registro de inscrição no órgão.

Já em dezembro de 2016 em Valinhos, interior paulista, outra fábrica clandestina foi alvo da operação. Por lá, várias máquinas eram usadas para produzir os componentes protéticos e, ao mesmo tempo, peças do setor automobilístico. Mais uma vez, os produtos eram fabricados sem as mínimas condições de higiene. No caso, além da fabricação irregular, os fiscais constataram pirataria, muitos documentos e materiais de comunicação fraudulentos (como, por exemplo, um folheto com autorização falsificada da Anvisa).

Esta ação em Valinhos contou com apoio da Guarda Municipal, resultando na prisão de pai e filho (proprietário da fábrica). “O que chama a atenção nos registros dessas apreensões é a total falta de pudor dos falsários”, comenta Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO. “As peças pirateadas são guardadas etiquetadas com os nomes dos fabricantes originais, com um exímio controle”, lamenta.

A segunda fase da operação, já no início de 2017, chegou a Goiás e teve, como alvo, uma distribuidora. Segundo a Anvisa, pelo menos nove dentistas compravam implantes piratas desse estabelecimento. A agência fechou, também no interior de São Paulo, mais uma fábrica e outra distribuidora, ambas pertencentes à mesma pessoa que fabricava cópias piratas em Indaiatuba e as distribuía a partir de Campinas. Na fábrica, foram apreendidos mais de 3,2 mil componentes falsificados e, na distribuidora, outras 34,5 mil unidades.

INDÚSTRIA

Do lado da indústria, as ações vêm deixando satisfeitos os empresários que andam na legalidade: “o trabalho de repressão às empresas irregulares é muito importante para o setor da implantodontia, pois, à medida que algumas empresas irregulares estão sendo fechadas e seus responsáveis presos, a sensação de impunidade com relação a esse delito diminui”, conta o diretor da Emfils, Fábio Embacher. “Além desse recado importantíssimo com relação ao crime praticado por aqueles que vendem e, também, aqueles que compram produtos irregulares, essas ações permitem que o assunto de rastreabilidade volte a ser discutido entre ABIMO, CFO e Anvisa para, assim, melhorarmos a continuidade da regularização do setor”, destaca.

Fernando Mazzarolo, CEO, concorda: “acreditamos que estes trabalhos trarão resultados para redução dos riscos à saúde pública, principalmente na direção dos estudos sobre rastreabilidade junto ao profissional dentista”, diz.

RESPONSABILIDADE

Segundo Joffre Moraes, gerente de estratégica regulatória da ABIMO, cabe ao dentista informar ao paciente a procedência de implantes e componentes. “O paciente pode e deve perguntar ao profissional a origem do material, e não simplesmente abrir a boca deixando que lhe coloquem algo que ele não sabe de onde veio”, ressalta. Moraes explica, ainda, que todos os componentes e implantes regulares saem da fábrica com etiquetas de rastreabilidade às quais distribuidoras e dentistas têm – ou devem ter – acesso. “Na própria embalagem do produto constam as informações como fabricação, registro, lote, etc”, frisa.

A ABIMO negocia, junto a entidades do setor odontológico, a obrigatoriedade de uma carteirinha para os pacientes, por meio da qual informações de rastreabilidade do produto possam ser fornecidas. Segundo o advogado Rodolfo Tamanaha, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia têm apenas o poder de polícia do exercício profissional, mas não o poder de regulamentar a profissão, que é reservado à lei. Porém, os dentistas que forem pegos usando material irregular podem ser enquadrados em diversos artigos, inclusive do âmbito criminal. “Toda essa ação visa termos consumidores mais seguros, satisfeitos e confiantes, além do fortalecimento da reputação do setor odontológico e de seus profissionais”, finaliza Tamanaha.

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Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso na Previdência Social

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Publicado por Ian Ganciar Varella

ontem

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A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) contra a sentença, do Juízo de Direito de Cruzília/MG, que julgou procedente o pedido de uma mulher, parte autora, para condenar a autarquia a conceder à requerente aposentadoria por invalidez desde a data da citação.

O ente público, ora apelante, sustenta a ausência da qualidade de segurada da requerente e a falta de preenchimento da carência necessária à concessão do benefício; argumenta que a autora contribuiu na qualidade de contribuinte individual até 31/08/2004, sendo que após esta data não efetuou nenhum outro recolhimento. Eventualmente, requer a concessão apenas do auxílio-doença e que os juros e correção monetária incidam nos termos da Lei nº 9.494/1997.

Carência

A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença exigem a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art. 25, I, Lei nº 8.213/91) e a incapacidade para o trabalho habitual, embora suscetível de recuperação.

Doença preexistente

A aposentadoria por invalidez, em seu parágrafo segundo, não será concedida no caso da doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social.

E o auxílio doença, em parágrafo único, não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício.

Salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

O magistrado afirmou que o laudo oficial, realizado em 02/09/2010, concluiu que a autora é acometida de gastrite, hipertensão arterial, e tumoração abdominal a esclarecer, e, que em razão da caquexia e anemia, está total e permanentemente incapaz para o trabalho devido ao quadro avançado.

Verificou o juiz, em seu voto, que o diagnóstico de anemia e caquexia em quadro avançado evidencia que, na verdade, a requerente já apresentava a moléstia antes de ingressar no Regime Geral da Previdência, em setembro de 2003, e que as contribuições foram feitas justamente para gerar o direito ao primeiro benefício em 08/10/2004. Além disso, o relator esclareceu que a segurada ingressou no sistema da previdência em 1º/09/2003, contribuiu até 31/08/2004 e recebeu auxílio-doença em 08/10/2004, benefício que perdurou até 31/08/2005.

Ressaltou o juiz convocado que admitir o ingresso simulado quando o indivíduo já se encontra com a sua saúde debilitada, muitas vezes diante de orientações de profissionais habilitados, que calculam com precisão a questão conectada ao risco social, seria vulnerar frontalmente o princípio da equidade na forma de participação do custeio da previdência social.

Conclusão

Desse modo, concluiu o magistrado, não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social quando já tiver sido acometido da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

Como a autora já apresentava a moléstia antes de ingressar no Regime Geral da Previdência, a concessão do benefício não é cabível.

Leia também:

• Doença grave dá direito a isenção do imposto de renda
• Deixou de ser segurado do INSS e pretende voltar. Saiba o que mudou!

Assessoria de Comunicação Social. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ian Ganciar VarellaPRO

Advogado Previdenciário

Pós Graduando em MBA/Prática Previdenciária - Faculdade Legale. Pós Graduação em Direito Previdenciário - Faculdade Legale, 2016. Bacharel em Direito - UNIFIEO, 2015.

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Google Adwords leva três dias úteis e Adsense não paga ninguém. A Google reina absoluta no Brasil

ARTIGO

Google empresa bilionária em dólares. No Brasil reina soberana. A Google Adwords e a Google Adsense, não respeitam seus clientes em hipótese alguma. Seu atendimento é um dos mais burocráticos que se pode imaginar na Revolução Tecnológica. Não possuem supervisores e sequer coordenadores. Rapazes e moças que recebem títulos de especialistas dão a palavra final, esperar e pronto.

Conforme podem visualizar na foto foi feito pagamento de R$ 40,00 para a Google Adwords, onde a empresa, manda, sempre no outro dia, comprovante onde acusa o recebimento. Mas, de uns tempos para cá, não colocam o crédito em sua conta corrente devido ter sido pago com boleto. Alegam, o que é uma mentira, o boleto pago através de código de barra cai na conta do beneficiado no dia seguinte. Por isso, o email com aviso de recebimento.

Mesmo, depois de constatar isso e ligar para pedir solução, sem êxito, pedir para falar com coordenador ou supervisor sem êxito. Mandam ao cliente um formulário para reclamar. Mas, antes querem cópia do pagamento. É muita incoerência, pois a própria empresa acusou o pagamento e enviou email. Mesmo ao mandar esse comprovante a empresa não colocar o crédito em sua contra através de bônus ou pelo comprovante. O medo de levar calote de R$ 40,00 da Google ou a inércia de seus especialistas é tão grande que motivou essa matéria.

Nesse print você pode ver valor zerado e pago desde sexta feira, o culpado é o cliente, nunca tem razão com a Google e seus meninos(as) especialistas treinados para lhe enrolar

São pedidos 24 horas para revisar anúncios. Quase sempre esse tempo não é cumprido e fazem a revisão de forma primária e quase sempre, parece que para revoltar mesmo, o cliente, não aceitam até mesmo se colocar letras maiúsculas no anúncio. Não pode colocar telefone no anúncio. São tantas exigências, na maioria, cerceadores do Direito a Liberdade do cliente e de seu cliente, que é de se pensar que a Google respeita a Constituição dos países que aceita sua empresa. Não, a Google possui sua própria Constituição, a última palavra é as normas, é a burocracia Google.

O AdSense, que a Google alega ser terceirizada, não paga blogueiro, não registra blogueira, obviamente para não pagar. Enfim, coloca anúncios nos blogs e sites. Mas, não paga um centavo para os proprietários intelectuais que trabalham para a Google e para AdSense, de graça, nem no escravagismo, era precisa dar abrigo e comida para o escravo. Quem tem blog na Google, não recebe nada, absolutamente nada, além de burocracia de atendimento estiolado que é para resolver nada e para responder pesquisa, quando não resolvem, não fazem pesquisa para não receber Zero.

Agora, o Brasil, possui a Anatel que regula as empresas de Telecomunicações. Já a Google, é uma empresa dentro da Internet, não sei se com o Marco Zero, que regula a internet, pode haver algum tipo de controle. A Google reina soberana e absoluta, não tem que prestar contas para ninguém e seu dinheiro pode ficar desvalorizado. Ou melhor, você compra um produto da Google e leva o produto para casa somente depois de quatro dias úteis. É apenas no Brasil que eles reinam assim, absolutista, escondidos atrás de "meninos e meninas" bem treinados para lhe tirar do sério e lhe enrolar.



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Cidades do Alto Tietê mantêm vacinação contra gripe apenas para grupos prioritários

saúde em geral Atualização diária ⋅ 6 de junho de 2017
	NOTÍCIAS
	Cidades do Alto Tietê mantêm vacinação contra gripe apenas para grupos prioritários Globo.com Os grupos prioritários são pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde em geral, professores, crianças que tenham entre seis meses e ... Municípios paraibanos podem ofertar vacina contra gripe à população em geral - PBAgora - A Paraíba o tempo todo Cobertura completa Sinalizar como irrelevante
	Hospital em Cachoeiro promove Semana de Controle de Infecção Hospitalar Folha Vitória ... e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Sinalizar como irrelevante

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