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Marcelo
Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP
Belo Horizonte, 08 de julho de 2024 às 8h30 - 1a. edição |
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Não é o SUS - Sistema Único de Saúde que faz o labirinto, sim, o Poder Judiciário, que mesmo com a jurisprudência, que os Tribunais Estaduais, Juizados Especiais, de Primeira e Segunda Instância, não respeitam. E, os juízes não são punidos por Abuso de Autoridade ou Poder pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, o que torna tudo isso; Lei de Abuso de autoridade de funcionários públicos, e de juízes, um mero clube de amigos que se confraternizam. Portanto, atrasar um ou mais ano para emitir uma parecer de 3 linhas escritas, ou meses, mais de 8 meses para pedir documentação que não muda nunca, por exemplo, Contrato Social de empresa, setenciar para que a parte que tinha interesse de vida ou morte, recorrer em outra instância, depois de anos e anos a fio de pagamento de advogados, custos processuais e ainda ter que pagar novamente, é uma constante no Judiciário brasileiro. A morosidade e a falta de comprmetimento dos funcionários dos Fóruns é total. O atendimento On line foi suspenso pelo Juizado Especial e funcionava muito bem e hoje somente para marcar para fazer a reclamação pessoalmente. O atendimento On line, é outro falho, a comunicação para responder no ZAP demora mais de 4 horas ou mais, ou seja, o interessado deve ficar o dia inteiro de plantão com olho no celular, caso contrário, perde e chamada e terá que entrar no fim da fila. Então o labirinto está dentro da Justiça brasileira, que ainda é o pior dos Três Poderes no Brasil, principalmente para o pobre, este não tem vez, é raro demandas de pessoas pobres, ou classe média, serem coroadas de êxito. Já pesquisaram quantos processos os Planos de Saúde possuem contra, principalmente de crianças e idosos, e não perdem, nunca já consenso de aplicação da Lei e sempre o acordo fica empatado, o assegurado perde tudo que pagou e inicia novamente com valor menor, mas que não dá mais as mesmas garantias. Igualzinho com o SUS, ganha mas não leva, somente em remédios, que vida ou morte, essas ações são otimizadas. E, isso depois de muito luta de advogados. Porque a orientação dos juízes era a de que o Brasil não é uma Suíça e que o Estado não teria Dever de comprar remédios para doente.
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Uma pequena vitódia do Direito do cidadão e da advocacia. Pode se dizer raro no judiciário e pode ser ainda parcial e a empresa ou Plano de Saúde ter direito de requerer em outra instância onde retiram os ganhos e fazem acordos.
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